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ITBI AVANÇADO


DATA: 17/03/2021

LOCAL: BELO HORIZONTE/MG

INSCRIÇÕES LIMITADAS EM RAZÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - 20 VAGAS 

 

INSTRUTORA: JULIANA FERNANDINO COSTA

Consultora nos setores de Gestão do Solo Urbano e de Tributos Municipais em vários municípios do Estado de Minas Gerais. É palestrante, especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico. Atua principalmente no diagnóstico das receitas municipais e na elaboração de legislações e planos de intervenção para o aumento da arrecadação própria dos municípios.

Defende a correta aplicação dos instrumentos de uso e ocupação do solo como forma de levantar recursos e viabilizar soluções para os problemas de saneamento urbano, trânsito, abastecimento de água potável, destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos.


  • Por R$ 690,00

 
CALENDÁRIO TURMA
(
ITBI BH 17/03/2021
) -
TURNO 1
(
Confirmada
)
De 17/03/2021 a 17/03/2021
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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Investimento:
R$ 690,00
( Valor Cheio do Curso )
Taxa de Matrícula:
R$ 0,00
( Matrícula )
Investimento Total:
( Valor Total )
Realizar pré-matrícula:
A confirmação de sua matrícula é condicionada a confirmação do pagamento de sua inscrição no prazo de até 5 dias.
O valor da curso poderá ser dividido de acordo com as condições disponibizadas a seguir.

  • Fato gerador;
  • Elemento material;
  • Transmissão intervivos;
  • Ato oneroso;
  • Bens imóveis por natureza e acessão física;
  • Elemento temporal;
  • Elemento espacial;
  • Elemento quantitativo;
  • Base de cálculo;
  • Diferença entre valor venal para fins de IPTU x ITBI;
  • Alíquotas;
  • Contribuinte;
  • Lançamento;
  • Das imunidades;
  • Imunidade recíproca;
  • Imunidade dos templos de qualquer culto;
  • Imunidade dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições filantrópicas de educação e de assistência social;
  • Imunidade específica da integralização do capital social de sociedade com bens imóveis;
  • Imunidade específica das transmissões em decorrência de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica;
  • Imunidade da transferência de bens imóveis desapropriadas para fins de reforma agrária (art.184, §5º, da CF);
  • Reconhecimento das imunidades;
  • Decadência;
  • Das hipóteses de não incidência;
  • Usucapião;
  • Promessa de compra e venda;
  • Desincorporação e não incidência do ITBI;
  • Casos polêmicos;
  • Anulação judicial de compra e venda e a repetição do indébito;
  • ITBI e as controvérsia acerca da posse do imóvel;
  • Alienação fiduciária em garantia e ITBI;
  • Permuta.

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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