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ITBI AVANÇADO


Capacitar os Fiscais de Tributos e a Comissão de Avaliação para a correta aplicação da legislação relativa ao ITBI. 

 

  • Fato gerador;
  • Elemento material;
  • Transmissão intervivos;
  • Ato oneroso;
  • Bens imóveis por natureza e acessão física;
  • Elemento temporal;
  • Elemento espacial;
  • Elemento quantitativo;
  • Base de cálculo;
  • Diferença entre valor venal para fins de IPTU x ITBI;
  • Alíquotas;
  • Contribuinte;
  • Lançamento;
  • Das imunidades;
  • Imunidade recíproca;
  • Imunidade dos templos de qualquer culto;
  • Imunidade dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições filantrópicas de educação e de assistência social;
  • Imunidade específica da integralização do capital social de sociedade com bens imóveis;
  • Imunidade específica das transmissões em decorrência de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica;
  • Imunidade da transferência de bens imóveis desapropriadas para fins de reforma agrária (art.184, §5º, da CF);
  • Reconhecimento das imunidades;
  • Decadência;
  • Das hipóteses de não incidência;
  • Usucapião;
  • Promessa de compra e venda;
  • Desincorporação e não incidência do ITBI;
  • Casos polêmicos;
  • Anulação judicial de compra e venda e a repetição do indébito;
  • ITBI e as controvérsia acerca da posse do imóvel;
  • Alienação fiduciária em garantia e ITBI;
  • Permuta.

AulaProfessorDuração
P001_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa01:29:20
P002_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa01:16:16
P003_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa00:47:25
P004_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa01:19:54
P005_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa00:43:49
P006_ITBI AVAN;ADOJuliana Fernandino Costa00:25:30
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