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ISS EM MINERAÇÃO


INSTRUTORA: JULIANA FERNANDINO COSTA

Consultora nos setores de Gestão do Solo Urbano e de Tributos Municipais em vários municípios do Estado de Minas Gerais. É palestrante, especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico. Atua principalmente no diagnóstico das receitas municipais e na elaboração de legislações e planos de intervenção para o aumento da arrecadação própria dos municípios.

Defende a correta aplicação dos instrumentos de uso e ocupação do solo como forma de levantar recursos e viabilizar soluções para os problemas de saneamento urbano, trânsito, abastecimento de água potável, destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos.


 

- Principais serviços prestados para Mineradoras

- Diferença entre responsabilidade por substituição e retenção na fonte;

- Livro de Serviços Tomados – Obrigação Acessória

- Fiscalização do Livro de Serviços Tomados

- ISS na construção civil

- Como fazer o cadastro de obras dentro das mineradoras

- Dedução da base de cálculo

- Diferenças itens 7.02/7.05/14.01/14.06 – Como identificar

- Diferença entre locação de bem móvel e prestação de serviços

- Terceirização de mão de obra

- Configuração do domicílio do Art. 4º da Lei Complementar 116/2003

- Cadastro de Prestadores de Fora

- Cadastro de Tomadores de Fora

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