MÓDULO 1 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
1
Aplicação da Nova Lei de Licitações
2
Entrada em vigor e convivência simultânea entre a Lei n º 8.666/93 e a Lei nº 14133/21
3
O Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP
4
Princípios e Objetivos da Licitação
5
Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações
6
Função regulatória da licitação
e margem de preferência
7
Estudos técnicos preliminares (ETP)
e questões conexas
MÓDULO 2 - FASES, PROCEDIMENTO, MODALIDADES, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E MODOS DE DISPUTA
8
Modalidades de licitação
9
Fases Sequenciais do Processo
de Licitação previstos
na Nova Lei
10
Compras
11
Obras e Serviços de Engenharia
12
Serviços em Geral
13
Do Termo de Referência e do Edital de Licitação
14
A Impugnação do Edital
15
Habilitação, Preferências e Desempate
16
Encerramento, revogação
e anulação do processo licitatório
17
Correção e Saneamento de falhas do processo
18 Impugnações, pedido de esclarecimentos e recursos
MÓDULO 3 - ASPECTOS ESSENCIAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES
19
Credenciamento
20
Pré-Qualificação
21
Procedimento de Manifestação
de Interesse – PMI
22
Sistema de Registro de Preços
23
Registro Cadastral
24
Planejamento da Contratação Direta:
os estudos técnicos
preliminares e o Termo de referência;
25
Mudanças trazidas
pela Nova Lei de Licitações
26
A Dispensa de Licitação
27
A Inexigibilidade de Licitação
28
O procedimento da Contratação Direta
29
Formalização do Processo de Contratação Direta
30
Formalização dos Contratos
31
Obrigatoriedade dos Contratos e Possibilidade de substituição do instrumento contratual
32
Garantias
33
Alocação de Riscos
34
Duração e Execução dos contratos
35
Hipóteses de extinção contratual
36
Nulidade do contrato
37
Inadimplemento das obrigações contratuais
38
Casos de modificação contratual
39
Reajuste de Preços e Repactuação
40
Reequilíbrio econômico-financeiro, recomposição de preços, realinhamento ou revisão
41
Meios alternativos de Resolução
de controvérsias contratuais
42
Tipos de infrações Infração
administrativa e competência para aplicação de sanções
43
Multa
44
Prazo para defesa Processo
de responsabilização
45
Prescrição
46
Impedimento de licitar
47
Reabilitação do licitante
48
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
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