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COMO FISCALIZAR BANCOS COM INTELIGÊNCIA


A QUEM SE DESTINA

Fiscais de Tributação Municipal, Contadores de Prefeituras, Chefes de Setor de Fiscalização Municipal, Secretários de Fazenda de Prefeituras e Chefes de Divisão de Fiscalização Municipal. 


 
  • O ISSQN;
  • Mas porque fiscalizar bancos é complexo?;
  • Sistema financeiro nacional;
  • Plano de contas (contábil) das instituições do sistema financeiro nacional – COSIF;
  • Função das contas;
  • COSIF – normas básicas;
  • Perfis constitucionais do IOF e do ISS;
  • Quanto a tributação de serviços fora do item 15;
  • Os itens da lista e a correlação com o COSIF;
  • Contas tributáveis;
  • Outras contas com serviços;
  • Plano de contas dos bancos;
  • Contas tributáveis pelo iss fora do item 15;
  • Qual é a fonte de receitas de serviços de bancos? ;
  • Como os bancos sonegam o iss;
  • Redução ilegal da base de cálculo;
  • Enquadramento incorreto na lista de serviços;
  • Lançamento de receitas de serviços em contas diferentes das delimitadas no desdoramento do subgrupo 7.1.7;
  • Maquiagem das receitas de prestação de serviços;
  • Ocultação da receita;
  • DESIF;
  • O que deve prever a legislação municipal e em qual periodicidade;
  • Periodicidade de geração: anual e quando houver alteração;
  • Periodicidade de geração: semestral;
  • Periodicidade de geração: mensal;
  • O que é o demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis?;
  • Breve comentário sobre os documentos que devem ser entregues eletronicamente;
  • Sistemas de informática;
  • Auditoria fiscal: (últimos 5 anos);
  • Passos / documentos;
  • Documentação a ser solicitada;
  • Auditoria fiscal - procedimentos;
  • Deveres para com a fiscalização;
  • Busca e apreensão de documentos;
  • Análise da documentação;
  • Conclusão da auditoria fiscal;
  • Relatório fiscal;
  • Auto de infração e lançamento;
  • Constituição do auto de infração e lançamento;
  • Determinação da matéria tributável dos serviços;
  • Sugestão de texto para lançamento com o enquadramento legal;
  • Notificação do lançamento - intimação;
  • Cartórios;
  • Os serviços – aspecto material do fato gerador do ISSQN;
  • Enquadramento dos serviços notariais e de registro na lista de serviços;
  • A base de cálculo – aspecto quantitativo do fato gerador do ISSQN;
  • Da declaração de apuração e informação da taxa de fiscalização judiciária - DAP;
  • Do selo eletrônico em Minas Gerais;
  • Modalidade de lançamento;
  • A sujeição passiva - aspecto subjetivo do fato gerador do ISSQN;
  • O procedimento de fiscalização – aspectos práticos;
  • Prazo a fiscalizar e lançar;
  • Documentos a serem auditados;
  • Considerações finais – cartórios;
  • Cadastros.

AulaProfessorDuração
Aula 2 - Curso Como fiscalizar o ISS de Bancos coJuliana Fernandino Costa03:36:47
Aula 01 - Como fiscalizar o ISS de Bancos com inteJuliana Fernandino Costa03:51:02
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