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APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS


DATA: 05/03/2021

LOCAL: BELO HORIZONTE/MG

INSCRIÇÕES LIMITADAS EM RAZÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - 20 VAGAS 

 

INSTRUTORA: JULIANA FERNANDINO COSTA

Consultora nos setores de Gestão do Solo Urbano e de Tributos Municipais em vários municípios do Estado de Minas Gerais. É palestrante, especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico. Atua principalmente no diagnóstico das receitas municipais e na elaboração de legislações e planos de intervenção para o aumento da arrecadação própria dos municípios.

Defende a correta aplicação dos instrumentos de uso e ocupação do solo como forma de levantar recursos e viabilizar soluções para os problemas de saneamento urbano, trânsito, abastecimento de água potável, destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos.


  • Por R$ 690,00

 
CALENDÁRIO TURMA
(
LOTEAMENTOS BH MARÇO 2021
) -
TURNO 1
(
Confirmada
)
De 05/03/2021 a 05/03/2021
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Investimento:
R$ 690,00
( Valor Cheio do Curso )
Taxa de Matrícula:
R$ 0,00
( Matrícula )
Investimento Total:
( Valor Total )
Realizar pré-matrícula:
A confirmação de sua matrícula é condicionada a confirmação do pagamento de sua inscrição no prazo de até 5 dias.
O valor da curso poderá ser dividido de acordo com as condições disponibizadas a seguir.

  • Ordenamento territorial – gestão do solo urbano;
  • Parcelamento do solo;
  • Zona urbana – zona rural;
  • Conversão de zona rural em zona urbana;
  • Parcelamento do solo urbano;
  • Loteamento e desmembramento;
  • Terrenos proibidos para o parcelamento do solo;
  • Infraestrutura básica dos parcelamentos;
  • Responsabilidade pela execução das obras;
  • Requisitos obrigatórios nos loteamentos;
  • Sistema de circulação;
  • Espaços livres;
  • Área verde;
  • Área não edificável – non aedificandi;
  • Equipamentos públicos urbanos;
  • Equipamentos públicos comunitários;
  • Percentual de áreas públicas;
  • Área mínima do lote;
  • Águas correntes e dormentes e das faixas de domínio púbico das rodovias;
  • As vias;
  • Loteamento fechado;
  • Da regularização dos loteamentos fechados;
  • Processo de aprovação;
  • Requerimento de diretrizes;
  • Certidão de diretrizes;
  • Fase de diretrizes - facultativa;
  • Projeto de loteamento;
  • Projeto de desmembramento;
  • Aprovação do projeto de loteamento e desmembramento;
  • Anuência prévia do estado;
  • Primeiras considerações;
  • Anuência prévia para fins de loteamentos em minas gerais;
  • Conteúdo das diretrizes metropolitanas elaboradas pela agência metropolitana;
  • Requisitos;
  • Áreas públicas;
  • Áreas de preservação permanente;
  • Loteamentos lindeiros à via expressa;
  • Lotes mínimos;
  • Extensões máximas das quadras;
  • Etapas para o processo de loteamento;
  • Levantamento planialtimétrico;
  • Projeto urbanístico;
  • Projeto de terraplenagem;
  • Projeto de drenagem;
  • Outras tipologias;
  • Licenciamento ambiental para aprovação de loteamentos;
  • Competência da união;
  • Competência dos estados;
  • Competência dos municípios;
  • Competências do distrito federal;
  • Considerações sobre licenciamento ambiental de loteamentos em minas gerais;
  • Deliberação normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017;
  • Parte do anexo da DN 213 que trata de parcelamento do solo;
  • Potencial poluidor/degradador;
  • Variáveis;
  • Limitações ambientais;
  • Apas;
  • Áreas de preservação permanente;
  • Tipologia e licenciamento ambiental do parcelamento do solo;
  • Prazo para registro do loteamento;
  • Registro do loteamento;
  • Alteração do plano de loteamento;
  • Cancelamento de registro de loteamento;
  • Áreas públicas - registro;
  • Regularização de parcelamentos - loteamentos e desmembrametos Lei nº6.766/79 - Artigo 40;
  • Loteamentos e parcelamentos legais e ilegais, clandestinos e irregulares;
  • Obrigação do município em fiscalizar;
  • Condomínios de lotes;
  • Do plano diretor - estatuto das cidades;
  • Constituição federal;
  • Uso e ocupação do solo urbano – questões que o município deve legislar;
  • Zoneamento;
  • Índices urbanísticos;
  • Dimensionamento dos lotes;
  • Taxa de ocupação;
  • Coeficiente de aproveitamento;
  • Alinhamento;
  • Nivelamento;
  • Recuos;
  • Gabarito;
  • Reserva de faixa não-edificável vinculada a dutovias;
  • Reserva de faixa non aedificandi complementar;
  • Restrições urbanísticas convencionais;
  • Legislação;
  • Lei de parcelamento do solo urbano;
  • Estatuto da cidade;
  • Código florestal;
  • Decreto Estadual 44.646 de 31 de outubro de 2007;
  • Trâmite de projetos de loteamento;
  • Decreto 44.500, de 03/04/2007;
  • Lei Complementar 107, de 12/01/2009.

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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