MÓDULO 1 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

1             Aplicação da Nova Lei de Licitações

2             Entrada em vigor e convivência simultânea entre a Lei n º 8.666/93 e a Lei nº 14133/21

3             O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

4             Princípios e Objetivos da Licitação

5             Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações

6             Função regulatória da licitação e margem de preferência

7             Estudos técnicos preliminares (ETP) e questões conexas

MÓDULO 2 - FASES, PROCEDIMENTO, MODALIDADES, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E MODOS DE DISPUTA

8             Modalidades de licitação

9             Fases Sequenciais do Processo de Licitação previstos na Nova Lei

10           Compras

11           Obras e Serviços de Engenharia

12           Serviços em Geral

13           Do Termo de Referência e do Edital de Licitação

14           A Impugnação do Edital

15           Habilitação, Preferências e Desempate

16           Encerramento, revogação e anulação do processo licitatório

17           Correção e Saneamento de falhas do processo

18           Impugnações, pedido de esclarecimentos e recursos

MÓDULO 3 - ASPECTOS ESSENCIAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES

19           Credenciamento

20           Pré-Qualificação

21           Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

22           Sistema de Registro de Preços

23           Registro Cadastral

MÓDULO 4 - ASPECTOS ESSENCIAIS SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA

24           Planejamento da Contratação Direta: os estudos técnicos preliminares e o Termo de referência;

25           Mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações

26           A Dispensa de Licitação

27           A Inexigibilidade de Licitação

28           O procedimento da Contratação Direta

29           Formalização do Processo de Contratação Direta

MÓDULO 5 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

30           Formalização dos Contratos

31           Obrigatoriedade dos Contratos e Possibilidade de substituição do instrumento contratual

32           Garantias

33           Alocação de Riscos

34           Duração e Execução dos contratos

35           Hipóteses de extinção contratual

36           Nulidade do contrato

37           Inadimplemento das obrigações contratuais

MÓDULO 6 - REAJUSTES CONTRATUAIS, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

38           Casos de modificação contratual

39           Reajuste de Preços e Repactuação

40           Reequilíbrio econômico-financeiro, recomposição de preços, realinhamento ou revisão

41           Meios alternativos de Resolução de controvérsias contratuais

42           Tipos de infrações Infração administrativa e competência para aplicação de sanções

43           Multa

44           Prazo para defesa Processo de responsabilização

45           Prescrição

46           Impedimento de licitar

47           Reabilitação do licitante

48           Crimes em Licitações e Contratos Administrativos