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Ementa completa:
- Ordenamento territorial – gestão do solo urbano;
- Parcelamento do solo;
- Zona urbana – zona rural;
- Conversão de zona rural em zona urbana;
- Parcelamento do solo urbano;
- Loteamento e desmembramento;
- Terrenos proibidos para o parcelamento do solo;
- Infraestrutura básica dos parcelamentos;
- Responsabilidade pela execução das obras;
- Requisitos obrigatórios nos loteamentos;
- Sistema de circulação;
- Espaços livres;
- Área verde;
- Área não edificável – non aedificandi;
- Equipamentos públicos urbanos;
- Equipamentos públicos comunitários;
- Percentual de áreas públicas;
- Área mínima do lote;
- Águas correntes e dormentes e das faixas de domínio púbico
das rodovias;
- As vias;
- Loteamento fechado;
- Da regularização dos loteamentos fechados;
- Processo de aprovação;
- Requerimento de diretrizes;
- Certidão de diretrizes;
- Fase de diretrizes - facultativa;
- Projeto de loteamento;
- Projeto de desmembramento;
- Aprovação do projeto de loteamento e desmembramento;
- Anuência prévia do estado;
- Primeiras considerações;
- Anuência prévia para fins de loteamentos em minas gerais;
- Conteúdo das diretrizes metropolitanas elaboradas pela
agência metropolitana;
- Requisitos;
- Áreas públicas;
- Áreas de preservação permanente;
- Loteamentos lindeiros à via expressa;
- Lotes mínimos;
- Extensões máximas das quadras;
- Etapas para o processo de loteamento;
- Levantamento planialtimétrico;
- Projeto urbanístico;
- Projeto de terraplenagem;
- Projeto de drenagem;
- Outras tipologias;
- Licenciamento ambiental para aprovação de loteamentos;
- Competência da união;
- Competência dos estados;
- Competência dos municípios;
- Competências do distrito federal;
- Considerações sobre licenciamento ambiental de loteamentos
em minas gerais;
- Deliberação normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de
2017;
- Parte do anexo da DN 213 que trata de parcelamento do solo;
- Potencial poluidor/degradador;
- Variáveis;
- Limitações ambientais;
- Apas;
- Áreas de preservação permanente;
- Tipologia e licenciamento ambiental do parcelamento do solo;
- Prazo para registro do loteamento;
- Registro do loteamento;
- Alteração do plano de loteamento;
- Cancelamento de registro de loteamento;
- Áreas públicas - registro;
- Regularização de parcelamentos - loteamentos e
desmembrametos Lei nº6.766/79 - Artigo 40;
- Loteamentos e parcelamentos legais e ilegais, clandestinos e
irregulares;
- Obrigação do município em fiscalizar;
- Condomínios de lotes;
- Do plano diretor - estatuto das cidades;
- Constituição federal;
- Uso e ocupação do solo urbano – questões que o município
deve legislar;
- Zoneamento;
- Índices urbanísticos;
- Dimensionamento dos lotes;
- Taxa de ocupação;
- Coeficiente de aproveitamento;
- Alinhamento;
- Nivelamento;
- Recuos;
- Gabarito;
- Reserva de faixa não-edificável vinculada a dutovias;
- Reserva de faixa non aedificandi complementar;
- Restrições urbanísticas convencionais;
- Legislação;
- Lei de parcelamento do solo urbano;
- Estatuto da cidade;
- Código florestal;
- Decreto Estadual 44.646 de 31 de outubro de 2007;
- Trâmite de projetos de loteamento;
- Decreto 44.500, de 03/04/2007;
- Lei Complementar 107, de 12/01/2009.
Aula | Professor | Duração |
P001 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 01:22:05 |
P002 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 01:15:55 |
P003 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 01:31:36 |
P004 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 00:07:51 |
P005 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 00:45:33 |
P006 APROV E REG LOTEAMENTOS URBANOS | Juliana Fernandino Costa | 00:01:14 |