• 31 99787.3900
  • 31 3026.5544 • 31 99650.4700
  • contato@pautamunicipal.com.br
  • (vazio)

ITBI AVANÇADO

ITBI AVANÇADO

MODALIDADE: ON-LINE

DATA: 15/05/2024

Curso com carga horária de 08 horas, ministrado ao vivo com interação em tempo real. A aula fica gravada e disponível para revisão pelo período de 30 dias.  

INSTRUTORA: JULIANA FERNANDINO COSTA

Consultora nos setores de Gestão do Solo Urbano e de Tributos Municipais em vários municípios do Estado de Minas Gerais. É palestrante, especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico. Atua principalmente no diagnóstico das receitas municipais e na elaboração de legislações e planos de intervenção para o aumento da arrecadação própria dos municípios.

  • De R$ 1.290,00
    Por R$ 1.190,00 até 08/05/2024
 

  • Fato gerador;
  • Elemento material;
  • Transmissão intervivos;
  • Ato oneroso;
  • Bens imóveis por natureza e acessão física;
  • Elemento temporal;
  • Elemento espacial;
  • Elemento quantitativo;
  • Base de cálculo;
  • Diferença entre valor venal para fins de IPTU x ITBI;
  • Alíquotas;
  • Contribuinte;
  • Lançamento;
  • Das imunidades;
  • Imunidade recíproca;
  • Imunidade dos templos de qualquer culto;
  • Imunidade dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições filantrópicas de educação e de assistência social;
  • Imunidade específica da integralização do capital social de sociedade com bens imóveis;
  • Imunidade específica das transmissões em decorrência de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica;
  • Imunidade da transferência de bens imóveis desapropriadas para fins de reforma agrária (art.184, §5º, da CF);
  • Reconhecimento das imunidades;
  • Decadência;
  • Das hipóteses de não incidência;
  • Usucapião;
  • Promessa de compra e venda;
  • Desincorporação e não incidência do ITBI;
  • Casos polêmicos;
  • Anulação judicial de compra e venda e a repetição do indébito;
  • ITBI e as controvérsia acerca da posse do imóvel;
  • Alienação fiduciária em garantia e ITBI;
  • Permuta.

0%
TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.

© 2024, Pauta Municipal - todos os direitos reservados
CNPJ: 21.256.667/0001-20
WebPortal 2024 Desenvolvido por Dottatec - Soluções Inteligentes